Política de envio

1. Identificação do vendedor

A loja online Pontélia por Josilaine é explorada por:

Nome ou denominação legal: Josilaine Paula Ribeiro Schneider
Nome comercial: Pontélia por Josilaine
NIF/NIPC: 321692934
E-mail de apoio: atendimento.pontelia@pontelia.shop
Telefone: 932871523
Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 08:00 as 18:00

Doravante, a entidade responsável será designada por “Pontélia”.

2. Âmbito de aplicação

Esta política aplica-se à entrega de produtos físicos adquiridos na loja, incluindo:

  • Kits de ponto cruz;

  • Linhas, tecidos e agulhas;

  • Bastidores e ferramentas;

  • Bordados pertencentes à coleção regular;

  • Bordados personalizados;

  • Peças produzidas por encomenda;

  • Outros produtos físicos comercializados pela Pontélia.

Os gráficos digitais, guias, cursos, ficheiros PDF e outros conteúdos disponibilizados eletronicamente não são enviados por transportadora e estão sujeitos às respetivas condições de acesso digital.

3. Destinos de entrega

A Pontélia realiza entregas para:

Portugal Continental: SIM

Região Autónoma dos Açores: SIM

Região Autónoma da Madeira: SIM

Estados-Membros da União Europeia: Espanha, França

Países fora da União Europeia: NÃO

4. Preparação da encomenda

Depois da confirmação do pagamento, a encomenda entra em preparação.

O prazo de preparação corresponde ao período necessário para:

  • Confirmar os produtos;

  • Separar os materiais;

  • Verificar a qualidade;

  • Embalar a encomenda;

  • Personalizar ou produzir a peça, quando aplicável;

  • Entregar a encomenda à transportadora.

O prazo de preparação não corresponde ao prazo de transporte.

5. Prazos de preparação

Produtos disponíveis em stock

Prazo estimado de preparação:
1 A 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Kits montados após a encomenda

Prazo estimado de preparação:
3 A 7 dias úteis.

Bordados personalizados ou feitos por encomenda

Prazo estimado de produção:
A produção começa imediatamente após o pagamento e depende do tamanho da peça

O prazo específico de uma encomenda personalizada será apresentado na página do produto, no orçamento ou na confirmação enviada ao cliente.

Quando for necessária a aprovação de nomes, datas, cores, fotografias, dimensões ou esboços, o prazo de produção começa apenas depois da receção dessa aprovação.

6. Prazo total estimado

O prazo total resulta da soma de:

Prazo de preparação ou produção
+
Prazo estimado de transporte
=
Prazo total estimado

Exemplo:

Preparação: 3 dias úteis

Transporte: 2 a 4 dias úteis

Prazo total estimado: 5 a 7 dias úteis

7. Prazo legal de entrega

Quando não tenha sido acordada uma data ou um período diferente, a Pontélia entregará os produtos sem demora injustificada e, no máximo, até 30 dias após a celebração do contrato.

Nas encomendas personalizadas ou de produção artesanal poderá ser acordado um prazo superior, desde que este seja claramente informado e aceite antes da conclusão da compra.

Quando uma data for essencial — por exemplo, para um aniversário, casamento ou outra ocasião — o cliente deve informar a Pontélia antes de concluir a encomenda. A Pontélia deverá confirmar expressamente se consegue assumir esse compromisso.

8. Prazos estimados de transporte

Destino Prazo estimado após a expedição
Portugal Continental 1 a 4 dias úteis
Madeira 3 a 10 dias úteis
Açores 4 a 15 dias úteis
União Europeia 5 a 15 dias úteis
Outros destinos internacionais 10 a 30 dias úteis

Estes prazos são estimativas. Podem ocorrer alterações por motivos relacionados com a transportadora, períodos de elevada procura, condições meteorológicas, greves, procedimentos aduaneiros ou outras circunstâncias externas.

9. Métodos de envio

A Pontélia poderá utilizar:

CTT — Correio Registado

CTT Expresso

Os métodos disponíveis, respetivos preços e prazos estimados são apresentados no checkout, de acordo com o destino, peso, dimensão e valor da encomenda.

A Pontélia poderá substituir uma transportadora por outra equivalente quando tal não cause custos adicionais nem uma redução relevante da qualidade ou do prazo de entrega.

10. Custos de envio

Os custos são calculados com base em fatores como:

  • Destino;

  • Peso;

  • Dimensões da embalagem;

  • Método de entrega;

  • Valor da encomenda;

  • Necessidade de rastreamento ou seguro.

O custo total do transporte será apresentado antes da conclusão da encomenda.

A legislação portuguesa exige que o consumidor seja informado, antes de ficar vinculado ao contrato, sobre os encargos de transporte, entrega e despesas postais ou sobre a forma de os calcular.

11. Envio gratuito

Quando existir uma campanha de envio gratuito, serão apresentadas as respetivas condições, incluindo:

Valor mínimo da encomenda: 60€

Destinos abrangidos: Portugal Continental

Método de envio incluído: CTT

Datas da campanha: DATAS anunciadas nas redes sociais

Produtos excluídos: SE APLICÁVEL

O envio gratuito poderá corresponder apenas à modalidade normal menos onerosa disponibilizada pela Pontélia.

Produtos de grandes dimensões, encomendas personalizadas ou determinados destinos poderão ficar excluídos quando essa informação for apresentada claramente antes da compra.

12. Confirmação da encomenda

Depois da compra, o cliente receberá uma confirmação no endereço de e-mail fornecido.

A confirmação poderá incluir:

  • Número da encomenda;

  • Produtos adquiridos;

  • Personalizações selecionadas;

  • Preço;

  • Custos de envio;

  • Morada de entrega;

  • Método de pagamento;

  • Método de envio;

  • Prazo estimado.

A celebração do contrato à distância deve ser confirmada em suporte duradouro, no máximo até ao momento da entrega do produto.

13. Confirmação da expedição e rastreamento

Quando a encomenda for entregue à transportadora, o cliente poderá receber:

  • Confirmação da expedição;

  • Nome da transportadora;

  • Código de rastreamento, quando disponível;

  • Ligação para acompanhar a entrega;

  • Data estimada.

O rastreamento pode demorar algumas horas ou até ao dia útil seguinte a apresentar movimentos depois da criação da etiqueta.

O cliente deve verificar também as pastas de correio não solicitado ou spam.

14. Morada de entrega

O cliente deve fornecer uma morada completa e correta, incluindo:

  • Nome do destinatário;

  • Rua e número;

  • Andar, porta ou fração;

  • Código postal;

  • Localidade;

  • País;

  • Telefone;

  • Outras referências necessárias.

A Pontélia não altera a morada depois da expedição, salvo quando a transportadora permitir essa alteração.

Caso o cliente detete um erro, deverá contactar imediatamente:

atendimento.pontelia@gmail.com

A Pontélia procurará corrigir a informação, mas não poderá garantir alterações quando a preparação ou expedição já tiver começado.

15. Morada incorreta ou incompleta

Quando a encomenda não for entregue por causa de uma morada incorreta ou incompleta fornecida pelo cliente, a Pontélia entrará em contacto para definir uma solução.

Poderão ser cobrados os custos efetivos de uma nova expedição quando:

  • O erro seja imputável ao cliente;

  • A encomenda tenha sido devolvida à Pontélia;

  • O novo custo tenha sido previamente comunicado;

  • A cobrança seja legalmente admissível.

A Pontélia não cobrará um novo envio quando o erro na morada ou na etiqueta lhe seja imputável.

16. Tentativas de entrega e pontos de recolha

A transportadora poderá:

  • Realizar uma ou mais tentativas;

  • Contactar o destinatário;

  • Deixar a encomenda num ponto de recolha;

  • Solicitar o reagendamento;

  • Devolver a encomenda após o fim do prazo de levantamento.

O cliente deve acompanhar o rastreamento e levantar a encomenda dentro do prazo indicado pela transportadora.

A falta de levantamento não constitui automaticamente o exercício do direito de livre resolução.

Quando a encomenda regressar à Pontélia, o cliente será contactado para escolher entre:

  • Novo envio, sujeito ao pagamento dos custos aplicáveis;

  • Outra solução legalmente disponível;

  • Devolução e reembolso, quando o direito de livre resolução seja aplicável e tenha sido validamente exercido.

Os produtos personalizados continuam sujeitos às exceções legalmente aplicáveis ao direito de livre resolução.

17. Entregas separadas

Uma encomenda poderá ser dividida em vários envios quando:

  • Os produtos tiverem prazos de preparação diferentes;

  • Um produto estiver temporariamente indisponível;

  • Os artigos forem enviados de locais diferentes;

  • A divisão reduzir o atraso da encomenda.

O cliente será informado sempre que possível.

Quando a divisão for decidida pela Pontélia, não serão cobrados portes adicionais sem a concordância do cliente.

18. Transferência do risco

Quando a Pontélia organiza o transporte, o risco de perda ou dano permanece com a Pontélia até que o cliente, ou uma terceira pessoa por si indicada que não seja a transportadora, receba fisicamente os produtos.

Quando o cliente escolhe e contrata diretamente uma transportadora que não tenha sido proposta pela Pontélia, o risco pode transferir-se no momento em que o produto é entregue a essa transportadora.

19. Encomenda danificada durante o transporte

O cliente deve verificar o estado da embalagem no momento da entrega.

Caso a encomenda apresente danos, recomendamos que:

  1. Fotografe a embalagem antes de a abrir;

  2. Fotografe a etiqueta de transporte;

  3. Fotografe os produtos e a proteção interior;

  4. Guarde a embalagem;

  5. Contacte a Pontélia logo que possível.

O contacto deve ser enviado para:

atendimento.pontelia@gmail.com

Inclua:

Nome completo

Número da encomenda

Descrição do problema

Fotografias da embalagem

Fotografias do produto

Solução pretendida

A recomendação de comunicar rapidamente o problema destina-se a facilitar a reclamação junto da transportadora e não reduz os direitos nem os prazos legais do consumidor.

Quando o dano ocorreu antes da entrega, a Pontélia analisará a substituição, reparação, reposição dos componentes, redução do preço ou reembolso, conforme legalmente aplicável.

20. Produto errado ou elementos em falta

Quando o cliente receber um produto diferente do encomendado ou uma encomenda incompleta, deverá contactar a Pontélia e indicar:

  • Número da encomenda;

  • Produto recebido;

  • Produto em falta ou incorreto;

  • Fotografias;

  • Estado da embalagem.

Quando o erro for confirmado, a Pontélia suportará os custos necessários para enviar o produto correto, completar a encomenda ou recolher o artigo enviado incorretamente.

A entrega de um produto diferente da descrição ou da encomenda pode constituir falta de conformidade, conferindo ao consumidor os direitos previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021.

21. Encomenda perdida

Uma encomenda não será considerada definitivamente perdida apenas porque o rastreamento não foi atualizado durante alguns dias.

A Pontélia solicitará uma investigação à transportadora quando:

  • O prazo estimado tenha sido ultrapassado de forma relevante;

  • O rastreamento indique uma anomalia;

  • A transportadora não consiga localizar o envio;

  • Exista confirmação de perda.

Enquanto o risco permanecer com a Pontélia, a perda não pode ser imputada ao consumidor.

Depois da confirmação, a Pontélia poderá:

  • Reenviar os produtos;

  • Produzir novamente a encomenda;

  • Apresentar outra solução aceite pelo cliente;

  • Reembolsar o valor aplicável.

22. Atrasos na entrega

Caso a entrega não aconteça na data acordada ou dentro do prazo legal, o cliente pode solicitar à Pontélia que efetue a entrega num prazo adicional adequado.

Se a encomenda continuar sem ser entregue dentro desse prazo adicional, o consumidor poderá resolver o contrato.

A resolução pode ser imediata quando a Pontélia se recusar a entregar ou quando a data for essencial e essa condição tiver sido comunicada antes da celebração do contrato. Após a resolução por falta de entrega, a totalidade do valor pago deve ser restituída no prazo legal de 14 dias.

Contacto para encomendas atrasadas:

atendimento.pontelia@gmail.com

23. Indisponibilidade de um produto

Quando um produto se tornar indisponível após a compra, a Pontélia informará o cliente e poderá propor:

  • Um novo prazo;

  • Um produto equivalente;

  • Uma alteração aprovada pelo cliente;

  • O cancelamento do produto;

  • O cancelamento integral da encomenda.

O cliente não é obrigado a aceitar uma substituição.

O regime português prevê a informação ao consumidor e o reembolso quando a encomenda não possa ser cumprida devido à indisponibilidade do produto ou serviço.

24. Cancelamento antes da expedição

O cliente poderá solicitar o cancelamento através de:

atendimento.pontelia@gmail.com

A Pontélia procurará interromper a preparação, desde que a encomenda ainda não tenha sido expedida.

Caso já tenha sido expedida, serão aplicadas as regras da Política de Devolução e Reembolso.

Nos produtos personalizados, o cancelamento poderá não ser possível quando a produção já tiver começado, sem prejuízo dos direitos legais relativos a atrasos, defeitos ou falta de conformidade.

25. Envios internacionais e procedimentos aduaneiros

Esta secção deverá permanecer apenas caso a Pontélia realize entregas fora do território aduaneiro aplicável.

Encomendas internacionais podem ficar sujeitas a:

  • Procedimentos aduaneiros;

  • Direitos de importação;

  • IVA ou impostos locais;

  • Taxas de desalfandegamento;

  • Custos cobrados pela transportadora;

  • Atrasos causados pelas autoridades do país de destino.

Antes da compra, a Pontélia indicará se os impostos e encargos de importação:

Estão incluídos no preço; ou

Não estão incluídos e poderão ser cobrados ao destinatário.

O tratamento fiscal varia conforme o destino, o tipo de mercadoria, o valor e o regime utilizado. Por isso, a loja não deve afirmar genericamente que todos os encargos são sempre do cliente sem verificar a modalidade de venda e entrega aplicável. As vendas e importações no comércio eletrónico estão sujeitas a regras específicas de IVA e procedimentos aduaneiros. (Taxation and Customs Union)

O cliente deve fornecer os dados necessários para o desalfandegamento quando forem legalmente exigidos.

26. Conteúdos digitais

Gráficos, guias, aulas e ficheiros digitais não possuem custos de transporte físico.

O acesso será disponibilizado através de:

E-mail

Ligação para descarregamento

Área reservada do cliente

Plataforma de cursos

O prazo, a duração do acesso e as condições técnicas devem constar da página do respetivo produto.

27. Acontecimentos fora do controlo razoável

Os prazos poderão ser afetados por acontecimentos como:

  • Condições meteorológicas extremas;

  • Greves;

  • Incêndios;

  • Inundações;

  • Catástrofes naturais;

  • Perturbações de transporte;

  • Restrições de autoridades;

  • Incidentes de segurança;

  • Falhas generalizadas de comunicações;

  • Bloqueios aduaneiros imprevisíveis.

Quando uma destas situações afetar significativamente uma encomenda, a Pontélia procurará informar o cliente e apresentar uma previsão ou solução atualizada.

Esta disposição não elimina os direitos legais do consumidor quando o atraso se prolongue ou torne impossível o cumprimento do contrato.

28. Devoluções e reembolsos

As regras relativas a:

  • Direito de livre resolução;

  • Prazo de 14 dias;

  • Devolução de produtos;

  • Produtos personalizados;

  • Custos de devolução;

  • Reembolsos;

  • Produtos defeituosos;

encontram-se na Política de Devolução e Reembolso da Pontélia, que deve estar disponível no rodapé da loja e antes da conclusão da compra.

29. Contactos

Para questões relacionadas com preparação, rastreamento ou entrega:

Pontélia por Josilaine
E-mail: atendimento.pontelia@pontelia.shop
Telefone: +(351) 932 871 523
Horário: Das 9h às 18h
Morada: Largo dos Cavaleiros, 11, 2M - A-Ver-O-Mar - Póvoa de Varzim - Porto    Código postal 4490-392

Ao contactar, indique o número da encomenda para facilitar a localização do pedido.

30. Legislação aplicável

A presente política é interpretada de acordo com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente:

  • Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro;

  • Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro;

  • Lei n.º 24/96, de 31 de julho;

  • Restante legislação portuguesa e europeia aplicável.

Nenhuma disposição desta política limita direitos imperativos atribuídos ao consumidor.